A fim de afastar a especulação e boatos sobre o terreno de dez mil metros quadrados do Supermercado Mundial localizado na Rua Marquês de São Vicente, 104, passaremos alguns dados sobre o histórico do imóvel.
Após o Laboratório Moura Brasil encerrar as atividades na Gávea, em 1988, a empresa proprietária, Dow Brasil, ficou com uma dívida de alto valor referente ao IPTU. Pelo Decreto nº 19.029, de 09/10/2000, a prefeitura declarou o imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, visando implantação do Parque de Inovação Tecnológica e Cultural da Gávea, sob a responsabilidade da PUC. Descontado a dívida do IPTU, a prefeitura ainda tinha que desembolsar um alto valor para os proprietários. Entretanto, a prefeitura nunca efetuou o pagamento do imóvel desapropriado e nem a PUC conseguiu dispor de recursos financeiros para a construção do Parque Tecnológico.
Em 07/06/2004, pelo Decreto nº. 24.287, o prefeito César Maia revogou o Decreto nº 19.029. Essa revogação se deu em face de um documento enviado pela PUC, e não autorizado por esta, manifestando sua desistência da implantação do referido Parque Tecnológico. A origem dessa informação partiu de pessoas estranhas à PUC, com a colaboração de determinado funcionário da universidade, demitido logo após descoberta da trama, que elaborou e assinou o ofício enviado ao prefeito. A PUC remeteu outra correspondência ao prefeito, que motivou então a revogação do Decreto 24.287, dando origem a um novo decreto, de nº 24.343, de 29/06/2004, o qual, anulando o anterior, restabeleceu o de nº 19.029, referente à desapropriação do imóvel. Cumpre notar, que cinco dias antes da revogação do decreto desapropriatório a empresa Dow Brasil, proprietária do terreno, celebrou contrato particular de promessa de compra e venda com o Grupo do Supermercado Mundial, contrato esse posteriormente ratificado pela Escritura de Promessa de Compra e Venda, celebrada em 30/07/2004, junto ao 24º Ofício de Notas, tendo a negociação sido feita pelo valor de R$ 13 milhões. Em ambos os documentos, o Supermercado Mundial declarou ter conhecimento da desapropriação do terreno, assumindo todos os riscos daí decorrentes. No momento em que o Mundial foi pagar o imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI), 2% do valor declarado do imóvel, a prefeitura alegou que o valor seria bem maior, ou seja, R$18 milhões. Mesmo não concordando com o valor estipulado pela prefeitura o Mundial pagou.
Tão logo a Amagávea tomou conhecimento da possível instalação do supermercado naquele terreno enviou mensagem à Secretaria Municipal de Urbanismo dando conhecimento da impossibilidade de se conceder autorização para tal atividade, diante da proibição expressa contida no Decreto 6.881, de 10/08/1987 que autoriza nesse trecho apenas estabelecimentos de pequeno e médio porte, como mercearias, padarias, bares, entre outros. Ao confirmar o recebimento da mensagem, aquela Secretaria desconhecia a existência do último decreto do prefeito que havia restabelecido a desapropriação.
O Supermercado Mundial protocolou petição, em 06/08/2004, junto à 8ª Vara de Fazenda Pública, em que requer a reintegração de posse da área pelo fato de ter firmado escritura de promessa de compra e venda antes do decreto.
Valendo novamente o decreto de desapropriação, a prefeitura estipulou um valor para o terreno muito menor que ela própria determinou no momento do pagamento do ITBI pelo Mundial. Neste caso, o grupo recorreu a Justiça e ganhou o direito de receber pelo terreno, pelo menos, o mesmo valor que a prefeitura estipulou quando cobrou o imposto.
Em setembro de 2004, representantes da PUC tiveram reunião com o prefeito Cesar Maia e procuraram a Amagávea para iniciar as tratativas visando a implantação do Parque Tecnológico. O novo projeto previa construção de um prédio de 7 andares, com dois subsolos de garagem. A Amagávea se posicionou contra o projeto, pela grandiosidade e acreditando que ele traria um movimento de pessoas e veículos acima do que o bairro suporta.
Realizadas pesquisas de opinião com os moradores da Gávea concluiu-se que não há unanimidade no bairro em relação a ter ou não ali um supermercado. Na pesquisa feita em 2005, mais de 80% se mostraram contrários. Hoje, vários moradores se dizem a favor. De qualquer forma, para construir o supermercado seria preciso revogar o decreto que impede sua implantação.
Para completar a “novela mexicana”, o prefeito Eduardo Paes revogou o decreto que tornava o terreno de utilidade pública, para fins de desapropriação, tornando sem efeito os outros decretos que classificou de “falsas desapropriações”.
Portanto, o impasse envolvendo o terreno da antiga fábrica Moura Brasil vem de longa data. A tentativa da PUC de construir um parque tecnológico no local esbarrou na falta de dinheiro da prefeitura para a desapropriação do imóvel. Por outro lado o proprietário, o supermercado Mundial, tenta encontrar maneiras de modificar o zoneamento da área de residencial para comercial, mas até agora não obteve êxito.
Com a construção da Linha 4 do metrô, o Estado precisa de áreas de grande dimensões para a construção da estação e de terreno para apoio visando a saída dos equipamentos de perfuração (tatuzão, TBM, shield). O estacionamento da PUC foi escolhido para a estação Gávea.
Agora o Estado está com duas alternativas: desapropriar o terreno do Mundial ou arrendar por tempo determinado, para que o mesmo sirva de estacionamento aos alunos, funcionários e professores da PUC enquanto a estação é construída.
A AMAGÁVEA está atenta a todas as ações que envolvem o bem-estar dos moradores do seu bairro. Estamos neste momento reunindo dados e agendando reuniões para saber oficialmente o que vai acontecer. Cuidar do bairro e do bem estar dos moradores é o nosso compromisso.
Vamos manter você morador informado através das nossas correspondências eletrônicas, site e facebook.
A AMAGÁVEA SOMOS TODOS NÓS ! ASSOCIE-SE.
Atenciosamente,
Maria Amélia Crespo
Presidente
